Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Questões sobre arbitragem

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.

Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

A decisão foi unânime.

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.

Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).